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DISPENSA: 7-2019-0114001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2019
Data da divulgação do extrato: 15/01/2019
Data da ratificação: 15/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia avaliação locatícia, realizada pelo setor de Planejamento e Convênios do Município de Mãe do Rio - Pará, atraves da responsavel técnica a engenheira civil Erika Silva Guedes CREA-PA nº1515116751, o que nos permite inferir que o preço encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS TELMA KLAIN
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 84KB
DESIGNAÇÃO PDF 87KB
EXTRATO PDF 108KB
JUSTIFICATIVA PDF 111KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 111KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 111KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 442KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 372KB
PARECER JURIDICO PDF 538KB
RATIFICAÇÃO PDF 85KB
RAZAO DA ESCOLHA PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190067 2019 ROSIENE OLIVEIRA RIBEIRO 26.004,00
2.167,00		 15/01/2019
31/12/2019
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