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DISPENSA: 7-2019-00007 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 02/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2019
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro São Francisco, para fins não residenciais, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, de Mãe Do Rio - Pará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DESIGNAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
LAUDO TECNICO PDF 957KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 372KB
PARECER JURIDICO PDF 554KB
PARECER TECNICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190031 2019 JUCILEIDE CLEMENTINO FREIRE 19.644,00
1.637,00		 02/01/2019
31/12/2019
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