| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 29/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pela Informação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Marcos Parnaiba Crispim |
| Responsável pela Adjudicação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pela Homologação | Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração Semad | |||
| Secretaria Municipal de Educação Semed | |||
| Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social Semades | |||
| Secretaria Municipal de Saude Semus |