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Lista de licitações.

DISPENSA: 7-2019-00004 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 02/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2019
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Av: Presidente Castelo Branco, Nº 750, Bairro Silas Freitas, para fins não residenciais, para funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura de Mãe do Rio.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SADECON
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 84KB
DESIGNAÇÃO PDF 87KB
EXTRATO PDF 109KB
JUSTIFICATIVA PDF 111KB
LAUDO TECNICO PDF 667KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 371KB
PARECER JURIDICO PDF 554KB
PARECER TECNICO PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 85KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190028 2019 PEDRO CIRINO LUCAS 18.840,00
1.570,00
02/01/2019
31/12/2019

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