Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2018-0205002 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/05/2018

Data da divulgação do extrato: 02/05/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIAZADO À RUA DO LIVRAMENTO, S/N, BAIRRO SEVERINO DE OLIVVEIRA, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial preços praticados por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, onde surgiu a necessidade da locação do imóvel. Desta feita, o imóvel descrito nos autos do presente processo foi o que julgamos melhor atender as necessidades da referida Secretaria, pois possui uma área com espaço suficiente onde funcionará o Setor Administrativo, a Regulação de Saúde do Município, o Conselho Municipal de Saúde, o Setor de Endemias e as Coordenações de DVS e APS, possui ainda uma área para abrigo de veículos, de fácil acesso aos usuários, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Fundamentação legal

A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso X e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/05/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS	TELMA KLAIN

Andamento

DATA: 02/05/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

DATA: 02/05/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO	PDF	1MB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATICIA	PDF	4MB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	530KB
PARECER JURIDICO	PDF	571KB
PARECER TECNICO DE VISTORIA	PDF	12MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	7-2018-0507	2018	MARIA FERREIRA CAVALCANTE	45.000,00 5.000,00	02/05/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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Acesso rápido

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA