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DISPENSA: 7-2018-1104001 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/04/2018
Data da divulgação do extrato: 13/04/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, Nº 478, BAIRRO: CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO - PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Mãe do Rio - PA, atendendo à demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Publico, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial para escolha da proposta mais vantajosa a pesquisa prévia de preços realizada por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso X e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTAÇÃO PDF 3MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA ADITIVO PDF 2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATARIA PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 357KB
PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO PDF 392KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO ADITIVO PDF 791KB
PARECER TECNICO PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0267 2018 MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DOS SANTOS 11.448,00
1.908,00		 13/04/2018
30/09/2018
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