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DISPENSA: 7-2018-0304002 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/04/2018
Data da divulgação do extrato: 06/04/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIEIRA, 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Mãe do Rio - PA, atendendo à demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Publico, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial para escolha da proposta mais vantajosa a pesquisa prévia de preços realizada por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso X e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES MARIA AURIVANIA RABELO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTAÇÃO PDF 3MB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
LAUDO DE AVALIZAÇÃO TECNICA PDF 3MB
PARECER CONTRLE INTERNO PDF 368KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER TECNICO PDF 6MB
PROCURAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0293 2018 ERIVALDO BASTOS GUEDES 16.800,00
2.100,00		 31/12/2018
06/04/2019
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