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DISPENSA: 7-2018-0301003 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2018
Data da divulgação do extrato: 05/01/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, S/N, BAIRRO: SÃO FRANCISCO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA E.M.E.I.F Pe. MARINO CONTI,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Mãe do Rio - PA, atendendo à demanda do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Publico, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial para escolha da proposta mais vantajosa a pesquisa prévia de preços realizada por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso X e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA ADITIVO PDF 871KB
LAUDO DE VISTORIA TECNICA PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 361KB
PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO PDF 780KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO ADITIVO PDF 444KB
PARECER TECNICO PDF 8MB
TERMO ADITIVO DO CONTRATO PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0212 2018 RAIMUNDA BARROSO FURTADO 19.800,00 05/02/2018
31/12/2018
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