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Lista de licitações.

DISPENSA: 7-2018-00003 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:30
Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de MÃE DO RIO-PA, para o ano letivo de 2018, conforme termo de referencia anexo I.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CAROLINA CORDEIRO DE PINA, com o valor total de R$ 19.992,00(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais), FRANCISCO ANTONIO BASTOS, com o valor total de R$ 19.998,42(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES, com o valor total de R$ 19.999,46(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), RAIMUNDO BASTOS, com o valor total de R$ 19.699,68 (Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), JOSE MUNIZ FILHO, com o valor total de R$ 19.840,06(Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Seis Centavos), RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA, com o valor total de R$ 19.998,00(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais), SUEVAN JOSE BASTOS, com o valor total de R$ 19.864,16 (Dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA, com o valor total de R$ 19.376,17(Dezenove Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Dezessete Centavos), MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES, com o valor total de R$ 19.736,77(Dezenove Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), FRANCISCO SANIEL PINHO BASTOS, com o valor total de R$ 19.998,50(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), MANOEL LITO BRAGA CORDEIRO, com o valor total de R$ 19.998,00(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais), ANTONIO ANISON VIEIRA SOUSA, com o valor total de R$ 19.423,50(Dezenove Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos), REGINALDO BORGES DE LIMA, com o valor total de R$ 19.856,74(Dezenove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos), CECILIA RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$ 19.998,16 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos), ELIZANGELA SILVA MONTEIRO, com o valor tot, referente à CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de MÃE DO RIO - PARÁ, para o ano letivo de 2018, conforme termo de referencia anexo I., levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, a Administração adotou o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado para o cálculo do VALOR MÉDIO LOCATÍCIO praticado na região geoeconômica, conforme MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS-PREÇO MÉDIO anexo ao processo o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2018 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
02/02/2018 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA
02/02/2018 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AMAZONIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AMAZONIA PDF 4MB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
COTAÇÃO PDF 3MB
DECISAO DE RECURSO PDF 1MB
EDITAL PDF 2MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 41KB
IOEPA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 433KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RECURSO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
UNIAO PDF 125KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0214 2018 CAROLINA CORDEIRO DE PINA 19.992,00 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0215 2018 FRANCISCO ANTONIO BASTOS 19.998,42 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0217 2018 RAIMUNDO BASTOS 19.669,68 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0218 2018 JOSE MUNIZ FILHO 19.840,06 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0219 2018 RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA 19.998,00 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0220 2018 SUEVAN JOSE BASTOS 19.864,16 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0221 2018 ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA 19.376,17 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0222 2018 MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES 19.736,77 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0227 2018 CECILIA RODRIGUES DA SILVA 19.998,16 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0228 2018 ELIZANGELA SILVA MONTEIRO 19.998,50 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0229 2018 RAIMUNDO CARLOS VIANA DOS SANTOS 18.243,68 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0230 2018 CARLOS PEDREIRA LAPA NETO 19.998,16 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0231 2018 JOSÉ SIDNEI ZANELLA 10.258,00 20/03/2018
31/12/2018
20/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0232 2018 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS-COOCAETES 27.445,00 20/03/2018
31/12/2018

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