Selo ATRICON Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

DECRETOS

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1578 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:12:51
Decreto de Exoneração: 0328/2018 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 0327/2018 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 0326/2018 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.Acessar Decreto de Exoneração: 0325/2018 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0324/2018 20/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar Decretos de Nomeação: 0323/2018 20/12/2018 · FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.Acessar Decreto de Exoneração: 0321/2018 19/12/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Suplementar: 0009/2018 03/12/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 (QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais: 0320/2018 28/11/2018 · DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO 03 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 02 DEZEMBRO.Acessar Decretos Municipais: 0319/2018 12/11/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DIA 15/11/2018, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2018.Acessar Decretos Municipais: 0318/2018 09/11/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 0317/2018 09/11/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 0316/2018 09/11/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 0315/2018 09/11/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 0314/2018 05/11/2018 · DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Suplementar: 0008/2018 01/11/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.942.516,20 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais: 0313/2018 29/10/2018 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0312/2018 02/10/2018 · FICA EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ANTÔNIO LOPES CHAVES, MATRÍCULA Nº 123630-0, PORTADORA DO CPF Nº 596.174.622-49 E DO RG Nº 3217965 SSP/PA.Acessar Decreto Suplementar: 0007/2018 01/10/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais: 0311/2018 28/09/2018 · ART. 1º - FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS ECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS. ART. 2° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar Decreto de Exoneração: 0310/2018 25/09/2018 · FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. PROF.ª CECÍLIA DE NAZARÉ, O SENHOR GABRIEL PIEDADE ROSA, MATRÍCULA Nº 123881-7, PORTADOR DO CPF Nº 700.975.122-65 E DO RG Nº 7656181 SSP/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.Acessar Decreto de Exoneração: 0309/2018 25/09/2018 · FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR MATEUS FERREIRA SILVESTRE, MATRÍCULA Nº 123822-1, PORTADOR DO CPF Nº 664.788.802-06 E DO RG Nº 4064676 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.Acessar Decreto de Exoneração: 0308/2018 17/09/2018 · FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.Acessar Decretos Municipais: 0307/2018 06/09/2018 · FICA REGULAMENTADO COMO ÚNICO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA VEÍCULOS QUE REALIZEM O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA”, QUE FICA ÀS MARGENS DA BR 010, AVENIDA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO-PA.Acessar Decreto Suplementar: 0006/2018 03/09/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.813.422,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais: 0306/2018 22/08/2018 · FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 841/2017 COM A ALTERAÇÃO TRAZIDO PELA ERRATA N° 01/2018, QUE "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PAULO GABRIEL SOBRINHO-PV.Acessar Decreto de Exoneração: 0305/2018 22/08/2018 · FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ELANE LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123160-0, PORTADORA DO CPF Nº 993.034.772-00 E DO RG Nº 5894238 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Acessar Decreto de Exoneração: 0304/2018 22/08/2018 · FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SHIRLEY DOS REIS FARIAS, MATRÍCULA Nº 122997-4, PORTADORA DO CPF Nº 976.188.962-91 E DO RG Nº 5961003 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Acessar Decreto de Exoneração: 0303/2018 22/08/2018 · FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANA PAULA PINTO CORRÊA, MATRÍCULA Nº 123579-6, PORTADORA DO CPF Nº 917.532.602-72 E DO RG Nº 5689647 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Acessar Decreto de Exoneração: 0302/2018 22/08/2018 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, MATRÍCULA Nº 123598-2, PORTADORA DO CPF Nº 873.143.472-04 E DO RG Nº 4866835 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON