Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEI MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL EXTRATO DE CONTRATOS CONVENIOS LEI FEDERAL TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI ORGANICA MUNICIPAL DECRETOS REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS MUNICIPAIS TERMO DE RECISAO DE CONTRATO DECRETO SUPLEMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DIAGNÓSTICO LEGISLAÇÃO DECRETOS DE NOMEAÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) COMISSÃO DE PATRIMÔNIO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019 DECRETOS MUNICIPAIS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA NOMEACAO PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EDITA ELEICAO CACS FUNDEB COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO DE SANEAMENTO BASICO PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO SISTEMA TRIBUTARIO MAE DO RIO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUP SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
