Contraste
Aumentar
Diminuir
Pesquisa
Acessibilidade
Libras
Mapa do site
Transparência
Fale Conosco
Ouvidoria/E-Sic
Pesquisa
A PREFEITURA
INSTITUCIONAL
PREFEITO E VICE
AGENDA DO PREFEITO
PLANO DIRETOR
DIAGNÓSTICO
LEGISLAÇÃO
O MUNICÍPIO
PREFEITO E VICE
GESTORES ANTERIORES
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
O MUNICÍPÍO
SÍMBOLOS MUNICIPAIS
GUIA MUNICIPAL
PONTOS TURÍSTICOS
SECRETARIAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL - PJM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SADECON
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA
LRF
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SERVIÇOS
AUXÍLIO EMERGENCIAL - CADASTRO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CONTRACHEQUE ONLINE
EMISSÃO DE IPTU
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
PPA PARTICIPATIVO 2022 A 2025
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
BOLSA FAMILIA
CONVÊNIOS
DETALHAMENTO DE DIÁRIAS
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEIS MUNICIPAIS
LICITAÇÕES
OUTRAS PUBLICAÇÕES
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PORTARIAS
VEÍCULOS MUNICIPAIS
E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicações
Publicações
Início
publicações
Opções de filtro
Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Período
Número
Descrição
Tipo
Tipo Arquivo
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
REGIMENTO INTERNO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
LEIS
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEI MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL
EXTRATO DE CONTRATOS
CONVENIOS
LEI FEDERAL
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS
ORGANOGRAMA
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
REGIME JURÍDICO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DECRETO
REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS MUNICIPAIS
TERMO DE RECISAO DE CONTRATO
DECRETO SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 0001-2013
EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO
DIAGNÓSTICO
LEGISLAÇÃO
DECRETOS DE NOMEAÇÃO
DECRETO DE EXONERAÇÃO
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO
AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES)
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019
DECRETOS MUNICIPAIS
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
NOMEACAO
PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EDITA ELEICAO CACS FUNDEB
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
BALANCETE FINANCEIRO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO
PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
PLANO DE SANEAMENTO BASICO
PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO
SISTEMA TRIBUTARIO MAE DO RIO
BENS MÓVEIS CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL
MAPA DE MAE DO RIO ZONA URBANO E ZONA RURAL
PARECER TECNICO TCM 2020
RELATORIO DE MANIFESTAÇÕES OUVIDORIA 2017 A 2022
DIVULGAÇÃO RENUNCIAS FISCAIS
ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME
RELATORIO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAUDE
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO
ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAÇÃO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA PRÉVIA
ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA
TERMO DE POSSE
ATA DO CONSELHO DO CACS FUNDEB QUADRIENIO 2023-2026
REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS FUNDEB
ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 04 REPRESENTES ESCOLA DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES TEC. ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 07 REPRESENTES DOS DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
INDICAÇÃO DO PODER PODE EXECUTIVO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
DECISÃO 01 COMISSÃO-CME -ABAIXO-ASSINADO TECNICO PEDAGÓGICO
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
LEI OU ATO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL
PLANO DE SAÚDE
PLANO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
DÍVIDA ATIVA
DESPACHO
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022023 MULTILINGUAGENS LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 AUDIOVISUAL E 022023 MULTILINGUAGENS
EXTRATO
PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012023
CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.13321
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED
CONCURSO PÚBLICO - 001-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA - DEMUTRAN
DIVIDA ATIVA
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
EDITAL
RESULTADO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
PAAR PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
CONVENIO PREFEITURA-COOPAMARE - PLANO DE TRABALHO DA COOPERATIVA DOS AGENTES RECICLADORES DE MATERIAS REUTILIZAVEIS DE MÃE DO RIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024
CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
EDITAL DE CANCELAMENTO
Caracteristica
Selecione um caracteristica
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
OUTRAS
ORGANOGRAMA
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CR - CONTRATOS DE RATEIO
CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS
PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REP - REPASSES
ATAS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
BALANCETES FINANCEIROS
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
RENÚNCIAS FISCAIS
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
Pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Publicações
Foram encontrados registros
