Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0001/2018 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 02/01/2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
   

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