Data do decreto: 02/01/2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ART. 1º - EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E/OU AUTARQUIAS SOB GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 766/2017, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
