Data do decreto: 17/08/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
