Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG45276 CC5741722446
Número do instrumento: 960822
Vigência: 26/06/2027
Data da publicação: 04/07/2024
Data da celebração: 26/06/2024
Concedente: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO
Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO SALES COSTA, MÃE DO RIO/PA - FNDE CRECHE TIPO 2
Justificativa
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa da Educação infantil, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.
Metas
A meta consiste na execução na CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO SALES COSTA, MÃE DO RIO/PA - FNDE CRECHE TIPO 2. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Mãe do Rio/PA.
DATA: 26/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 10/11/2025 | 16.513,20 | 23/10/2025 | 498.446,94 |
| 01/07/2026 | 16.513,20 | 16/06/2026 | 319.183,85 |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PUBLICACAO | 152KB | 
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| TERMO DE COMPROMISSO | 373KB |
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