Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 968293/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG45276 CC5741722497

Número do instrumento: 968293

Vigência: 08/11/2027

Data da publicação: 13/11/2024

Data da celebração: 08/11/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 403.585,00
PACTUADA
R$ 408.585,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA

Justificativa

Com a implantação da praça busca-se um espaço acessivel, estruturado, que contribua com o desenvolvimento urbano e social e urbanístico do bairro. Com equipamento publico de lazer e esporte para todas as faixas etárias com ações na área de intervenção de forma integrada com calçadas acessíveis, iluminação, espaços verdes, parques infantis, sinalização, equipamentos de ginástica, drenagem, calçamento, play-ground, espaço pet, quiosques, áreas de jogos, bancos em concreto etc.

Metas

A meta foi executada conforme previsto no Projeto Básico, dentro do cronograma inicialmente estabelecido. Atualmente, o referido Contrato de Repasse encontra-se em fase de análise da Prestação de Contas.

Informações do andamento
  • DATA: 08/11/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250283 2025 BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 404.581,16
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/03/2026 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE VALOR 20250283 2026 BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 404.581,16
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
12/01/2026 5.000,00 12/12/2025 403.585,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICACAO PDF 148KB
TERMO DE REPASSE PDF 1MB
   

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