Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: TC. 974480/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 45276 CC 57417223

Número do instrumento: 974480

Vigência: 15/05/2029

Data da publicação: 22/05/2025

Data da celebração: 15/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO

CONTRAPARTIDA
R$ 446.975,67
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
PACTUADA
R$ 6.946.975,67

Informações do objeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA

Justificativa

A execução do projeto resultará na construção de 50 unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano de Mãe do Rio /PA e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município.

Metas

A meta consiste na execução da PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA

Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260206 2026 AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - ME 6.784.475,67
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 31/12/2025 517.041,72
0,00 02/01/2026 114.800,59
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICACAO PDF 189KB
TERMO DE COMPROMISSO PDF 2MB
   

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