Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG 0160 CC 966798-9
Vigência: 29/09/2026
Data da publicação: 02/07/2024
Data da celebração: 28/06/2024
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC
Responsável: ROSSIELI SOARES DA SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO
Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA
Informações do objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. PROFª OSCARINA ANTÔNIA SOUZA DO REGO
Justificativa
A REFORMA DA E.E.E.M. PROFª OSCARINA ANTÔNIA SOUZA DO REGO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, VISTO QUE, A MESMA POSSUI ESTRUTURA FÍSICA OBSOLETA, POIS NÃO PASSOU POR REFORMAS, RESSALTA-SE QUE A OBRA É URGENTE E REQUER ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO, CONSIDERANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. NESSE SENTIDO, VIEMOS PROPOR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. PROFª. ORSCARINA ANTÔNIA DE SOUZA DO REGO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR, QUE A CURTO PRAZO CONTRIBUA PARA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DO NÍVEL MÉDIO DE MÃE DO RIO.
Metas
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. PROFª OSCARINA ANTÔNIA SOUZA DO REGO
DATA: 28/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 04/07/2024 | 320.135,97 | |
| 0,00 | 28/05/2025 | 1.216.516,68 | |
| 0,00 | 24/10/2025 | 1.216.516,68 | |
| 21/05/2026 | 50.688,19 | 01/04/2026 | 12.165.116,68 |
| 0,00 | 08/07/2026 | 1.216.516,68 |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO CONVENIO E PUBLICACAO | 6MB | 
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