Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 001/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG-0160 CC-1066747-4

Vigência: 05/09/2027

Data da publicação: 24/09/2025

Data da celebração: 15/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-SEPLAD

Responsável: IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO

CONTRAPARTIDA
R$ 157.577,40
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.781.857,38
PACTUADA
R$ 3.939.434,78

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Justificativa

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Pará, vem priorizar a CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO no município, pois, o esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de cooperação, troca, respeito e amizade, solidificando os valores éticos necessários nos dias atuais. A falta de espaços públicos para a prática de atividades esportivas e de lazer – área fundamental e estratégica para a atenção primária à saúde da população – é uma das carências que devem ser trabalhadas pelo poder público. Além disso, entende-se que a disponibilidade de locais adequados para estas atividades é fundamental à população, tendo como objetivo precípuo o estímulo à saúde preventiva, através das práticas de atividades físicas, além de promover a inclusão social através do esporte e do lazer. visando a melhoria da acessibilidade e mobilidade das comunidades rurais, sendo fundamental como meio de fomento e indução da economia local e regional, pois representa parte determinante no aumento da oferta de trabalho, emprego e renda aos produtores rurais, trabalhadores do transporte de pessoas e de escoamento da produção, além de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

Metas

O projeto da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, tem como METAS:

FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO/LICITAÇÃO – duração de até 6 meses após assinatura do convênio.

Consiste na apresentação de todos os documentos válidos e necessários para formalização do convênio, para em seguida iniciar a processo licitatório

Informações do andamento
  • DATA: 15/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260012 2026 BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3.935.551,82
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
10/02/2026 63.030,96 1.512.742,95
0,00 0,00
0,00 0,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICACAO PDF 173KB
TERMO DE CONVENIO PDF 3MB
   

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