Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 051/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: ag 0160 cc 1113895-5

Vigência: 08/12/2026

Data da publicação: 12/06/2026

Data da celebração: 12/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SEINFRA

Responsável: ADLER GERCILEY ALMEIDA

Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO

Responsável: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO

CONTRAPARTIDA
R$ 523.291,50
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000.000,00
PACTUADA
R$ 6.523.291,50

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica de 6,65 KM de vias nas seguintes coordenadas: RUA MANDURI – 1961,18 M (coordenada inicial: 2° 2'52.09"s 47°34'8.48"o; coordenada final: 2° 1'52.23"S 47°33'47.83"O) ; RUA SEVERA ROMANA – 744,92 M (coordenada inicial: 2° 2'44.33"S 47°33'45.06"O; coordenada final: 2° 2'21.33"S 47°33'37.18"O) ; RUA SÃO FRANCISCO – 824,55 M (coordenada inicial: 2° 2'55.51"S 47°33'47.39"O; coordenada final: 2° 2'30.41"S 47°33'38.07"O) ; RUA BARÃO DO RIO BRANCO – 279,61 M (coordenada inicial: 2° 2'16.36"S 47°33'33.36"O; coordenada final: 2° 2'20.00"S 47°33'25.10"O) ; RUA CRISTOVÃO SANTOS – 237,11 M (coordenada inicial: 2° 3'4.10"S / 47°33'19.12"O; coordenada final: 2° 2'56.98"S / 47°33'15.80"O) ; R. CANDIDO CRISPIM MENDES – 302,43 M (coordenada inicial: 2° 2'57.12"S 47°33'15.74"O; coordenada final: 2° 3'1.02"S 47°33'6.83"O) ; RUA LIVRAMENTO – 252,28 M (coordenada inicial: 2° 3'2.98"S 47°33'22.60"O; coordenada final: 2° 3'10.30"S 47°33'25.76"O) ; RUA DO ARAME – 217,23 M (coordenada inicial: 2° 3'10.29"S 47°33'25.54"O; coordenada final: 2° 3'13.27"S 47°33'19.02"O) ; RUA DR LAURO SODRÉ – 244,48 M (coordenada inicial: 2° 3'7.52"S 47°33'12.13"O; coordenada final: 2° 3'14.78"S 47°33'15.38"O), ; RUA ABRAÃO SOARES DA SILVA – 611,54 M (coordenada inicial: 2° 3'1.42"S 47°32'20.58"O; coordenada final: 2° 2'41.81"S 47°32'17.47"O), ; RUA DA SUBESTAÇÃO – 441,82 M (coordenada inicial: 2° 2'51.84"S 47°32'23.62"O; coordenada final: 2° 2'38.16"S 47°32'20.53"O), ; RUA VALÉRIO PEREIRA – 344,30 M (coordenada inicial: 2° 2'37.88"S 47°32'16.76"O; coordenada final: 2° 2'36.27"S 47°32'27.55"O), ; TV. MARINO CONTTI – 185,43 M (coordenada inicial: 2° 2'36.85"S 47°32'25.37"O; coordenada final: 2° 2'31.38"S 47°32'22.88"O), no município de Mãe do Rio/PA

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias do Município de Mãe do Rio, contemplando trechos que atualmente apresentam condições precárias de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando há ocorrência de lama, erosões superficiais, formação de buracos e dificuldades de acesso por parte da população local. Dessa forma, a execução da pavimentação asfáltica proporcionará melhorias nas condições de circulação, maior conforto e segurança aos usuários, redução da emissão de poeira nos períodos secos e mitigação dos impactos causados pelas águas pluviais sobre a plataforma viária. Além disso, a intervenção contribuirá diretamente para a valorização urbana da localidade, fortalecimento das atividades econômicas e melhoria da infraestrutura básica da comunidade local. Assim, a presente proposta justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura viária local, assegurando melhores condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e desenvolvimento social para a população do Município de Mãe do Rio.

Plano de aplicação

REGISTRO DO VALOR POR ELENTO DE DISPESA: 6.00000000,00 - ORIGEM DOS RECURSOS PREFEITURA: 523.291,50

Metas

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RUA MANDURI – 1961,18 m | RUA SEVERA ROMANA – 744,92 m | RUA SÃO FRANCISCO – 824,55 m | RUA BARÃO DO RIO BRANCO – 279,61 m | RUA CRISTOVÃO SANTOS – 237,11 m | R. CANDIDO CRISPIM MENDES – 302,43 m | RUA LIVRAMENTO – 252,28 m | RUA DO ARAME – 217,23 m | RUA DR LAURO SODRÉ – 244,48 m | RUA ABRAÃO SOARES DA SILVA – 611,54 m | RUA DA SUBESTAÇÃO – 441,82 m | RUA VALÉRIO PEREIRA – 344,30 m | TV. MARINO CONTTI – 185,43 m. TOTALIZANDO 6,65 KM DE VIAS.

Informações do andamento
  • DATA: 12/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/06/2026 130.822,88 03/07/2026 1.500.000,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
Obrigações
Titulo Descrição
COMPETE AO CONVENENTE Executar o objeto conveniado conforme o Plano de Trabalho Aprovado.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICACAO PDF 193KB
TERMO DE CONVENIO PDF 2MB
   

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