ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO
VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados)
Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO.
Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR.
