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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0009/2018 28/09/2018

28/09/2018

Neste referido mês de Setembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO: N 00001/2018 05/09/2018

05/09/2018

A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº 174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018, NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0008/2018 31/08/2018

31/08/2018

Neste referido mês de AGOSTO de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0008/2018 31/08/2018

31/08/2018

Neste referido mês de Agosto de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0007/2018 31/07/2018

31/07/2018

Neste referido mês de Julho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0007/2018 30/07/2018

30/07/2018

Neste referido mês de julho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0006/2018 30/06/2018

30/06/2018

Neste referido mês de junho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0006/2018 29/06/2018

29/06/2018

Neste referido mês de Junho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo.

RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE: 0002/2018 21/06/2018

21/06/2018

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO – Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade

RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE: 0001/2018 21/06/2018

21/06/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0005/2018 31/05/2018

31/05/2018

Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0005/2018 31/05/2018

31/05/2018

Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0004/2018 30/04/2018

30/04/2018

Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0004/2018 30/04/2018

30/04/2018

Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0003/2018 30/03/2018

30/03/2018

Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0003/2018 30/03/2018

30/03/2018

Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2017 22/03/2018

22/03/2018

Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017

DIAGNÓSTICO: 0001A/2018 06/03/2018

06/03/2018

Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0002/2018 28/02/2018

28/02/2018

Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0001/2018 31/01/2018

31/01/2018

Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA

REGIMENTO INTERNO: 001/2018 30/01/2018

30/01/2018

PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0002/2018 28/01/2018

28/01/2018

Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0001/2018 01/01/2018

01/01/2018

Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0001/2017 31/12/2017

31/12/2017

No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.

LEGISLAÇÃO: 677/2017 22/12/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 676/ 22/12/2017

22/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANOGRAMA: 676/ 22/12/2017

22/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO: 0013/2017 22/12/2017

22/12/2017

LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA

LEGISLAÇÃO: 0012/2017 22/12/2017

22/12/2017

ANEXO I - MACROZONEAMENTO

LEGISLAÇÃO: 0011/2017 22/12/2017

22/12/2017

ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO

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