- CONCEDER, licença prêmio a Jairo Fonseca Miranda Filho, concursada no cargo de Agente de Manutenção - Eletricista, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122621-5, inscrita no CPF sob o n. 270.280.702-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 01 de março de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a João da Costa Nunes, concursada no cargo de Ag. Manut. Pedreiro, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001234-0, inscrita no CPF sob o n. 565.148.242-34, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a José Edvan Silva de Souza, concursado no cargo de AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122719-0, portador do RG 3410766 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 692.430.692-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio José de Lima, contratado no cargo de BORRACHEIRO, matrícula de nº 784306-2, portador da Carteira de Identidade nº 258916 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 580.965.902- 00, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a José Renato Cordeiro, concursado no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122264-3, portador (a) do RG 3512204 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, admitido em 10/02/2017, matrícula de nº 123007-7, portador da Carteira de Identidade nº 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcos Gleidson Dionizio Pinheiro, concursado no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, admitido em 08/01/2018, matrícula de nº 124323-3, portador da Carteira de Identidade nº 3319990 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 620.041.582-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 12 de janeiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Quedma da Silva Menezes
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Antônio Edison Chaves Sodré.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raphael Klain Salles.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João da Costa Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Lélio Antônio da Silva Luz.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.
REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.
CONCEDER, férias ao servidor Elvis dos Santos Sampaio, comissionado na função de Coordenador da Divisão de Obras e Urbanização, admitido em 02/01/2017, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, matrícula de nº 132393-3, portador da Carteira de Identidade nº 454318 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 677.386.722-34, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de janeiro de 2020, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, Diretor da Divisão de Operação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 641.144.302-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.
