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Lista de Portarias Foram encontrados 1656 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 11:33:08

DIÁRIA: 0677/2024 11/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva

Agente: EDMILSON ROMANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 0676/2024 10/10/2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Keilla Oliveira Dias De Paiva, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa, tendo início no dia 22 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Agente: KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA LIMA

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

DIÁRIA: 0672/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva

Agente: NEYMAR SANTOS SILVA

Cargo: MOTORISTA

READAPTAÇÃO: 0670/2024 08/10/2024

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da portaria 061/2024 – GAB/PMMR de readaptação.

Agente: GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS

Cargo: PROFESSOR (A)

RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0669/2024 03/10/2024

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira, efetivo concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 009387-0, portador do RG nº 2526910 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 576.776.702-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024.

Agente: EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0660/2024 30/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002670-0, portador do RG 2288943 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 198.341.872- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 31 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.

Agente: MARIA HELENA AGUIAR MOITA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA DE MANDATO CLASSITA: 0659/2024 30/09/2024

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

Agente: LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0653/2024 27/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Angelita dos Santos Queiroz, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portador do RG 5242716 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.044.842-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Agente: ANGELITA SANTOS QUEIROZ

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0645/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Simone Ferreira de Lima, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001751-0, portador do RG 1756382 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 361.637.402- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0644/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Aline Reis Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/02/2021, matrícula nº 782150-6, portador do RG 5736102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 005.448.122- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ANTONIA ALINE REIS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0643/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Célia Gomes Ferreira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 003973-0, portador do RG 1825017 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 307.196.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA CELIA GOMES FERREIRA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0642/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123247-9, portador do RG 6146384 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 010.081.582- 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.

Agente: CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0641/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: ODILEIA DOS SANTOS BRASIL

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0640/2024 26/09/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123060-3, portador do RG 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 968.460.702- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0639/2024 26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado no cargo de Servente – zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123765-9, portador do RG 4654594 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

Agente: DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0638/2024 23/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva

Agente: EDMILSON ROMANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0637/2024 20/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Izete Pereira Alves, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002576-0, portador do RG 3109903 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.757.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de setembro de 2024 a 22 de novembro de 2024.

Agente: IZETE PEREIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0636/2024 20/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Lenice Natividade dos Santos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 009199-0, portador do RG 4654721 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.064.212-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Agente: LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0635/2024 20/09/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Miracelia Martins Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123034-4, portador do RG 2179373 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: MIRACELIA MARTINS SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0634/2024 19/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123591-5, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: SANDRA REGINA DE MELO SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

REMOÇÃO: 0633/2024 19/09/2024

Transferir (Remover) para a E.M.E.F. Padre Lourenço Scotti, a Sra. Francinete Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Professor (a), sob a matrícula de n. 123028-0, para ministrar aulas no programa de tempo integral no componente curricular: Projeto de Vida, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

Agente: FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0628/2024 17/09/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Keila Vilhena de Alencar, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8303565 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 051.163.522-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

Agente: KEILA VILHENA DE ALENCAR

Cargo: AUX AVANÇAR

LICENÇA PREMIO: 0627/2024 17/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004247-0, portador do RG 3107501 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.677.982- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 11 de setembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.

Agente: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 0626/2024 17/09/2024

- Fica a servidora, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001821-0, inscrita no CPF sob o Nº 392.775.002-63, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia útil subsequente da concessão da licença para tratamento de saúde, conforme a portaria 579/2024 – GAB/PMMR.

Agente: VALCILENE CARVALHO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0623/2024 16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Técnico Pedagógico, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123112-0, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: SANDRA REGINA DE MELO SOARES

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

LICENÇA PREMIO: 0622/2024 16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Pereira Almeida, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003687-0, portador do RG 1460886 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 261.428.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

Agente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0621/2024 16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Anamin Leão de Aquino, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123871-0, portador do RG 1675564 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 734.143.442-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

Agente: ANAMIM LEAO DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0617/2024 16/09/2024

- CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

Agente: LETÍCIA CORDEIRO CHAVES

Cargo: AUX AVANÇAR

DIÁRIA: 0615/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jose Cleudo dos Santos Silva

Agente: JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0614/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva

Agente: RENATO CEZAR GOMES SILVA

Cargo: MOTORISTA

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