CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA MENINEIA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123782-9, PORTADOR DO RG 6104656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 008.248.312- 41, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LEYDIJANE LOPES DE PINA, CONCURSADO NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO (A) EM 02/02/2017, MATRÍCULA Nº 201404-0, PORTADOR DO RG 5167692 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 945.699.832- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE AGOSTO DE 2024 A 03 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122214-7, PORTADOR DO RG 2885584 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 570.749.172- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIZETE BRANDÃO GONDIM, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000250-0, PORTADORA DO RG 4536520 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 743.525.042-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MAYKELE DOS SANTOS NEVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123810-8, PORTADORA DO RG 7089306 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 701.992.142- 63, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR MAIS 30 (TRINTA) DIAS EM 08 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2024
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SIMONE SILVA SENA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO RG 4078672 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 754.645.272-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE JULHO A 12 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCIA DE NAZARÉ DA COSTA DOS SANTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123755-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 909.442.322-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 05 DE JUNHO DE 2024 A 05 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA
FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. GISELLY PEREIRA ALVES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5748132 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 922.846.982-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA, EFETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, ADMITIDO EM 03/05/2006, MATRICULA Nº 002716-0, RG 339207 PC/PA, CPF Nº 747.455.222-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SEBASTIÃO DA COSTA LIMA, EFETIVO PARA O CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 01/02/2006, MATRICULA Nº 000369-0, RG 4958863 PC/PA, CPF Nº 824.243.572-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À RENAILTON PAIVA DA SILVA, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF Nº 808.825.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, EFETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA EM 20/03/2017, MATRICULA Nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF Nº 589.445.322-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF Nº 912.933.752-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À CLEUSON CLAY POMPILIO BELO, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE DA DENGUE, ADMITIDO EM 15/03/2006, MATRICULA Nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF Nº 655.858.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 10 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) WANESSA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000340-0, PORTADOR (A) DO RG 4241386 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 700.844.752-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUSA FILHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001272-0, PORTADOR (A) DO RG 3235690 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 704.218.542-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 06/03/2006, MATRÍCULA Nº 781275- 2, PORTADOR (A) DO RG 1849750 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 292.647.822-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA CLÉIA CORREA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONATHAN CHAVES DE SOUSA, CONTRATADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA DE Nº 784474-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391747 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 710.546.932-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 24 DE MAIO DE 2024 A 23 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA CLÉIA CORREA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIÃO PINHEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MAIO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002716-0, PORTADOR (A) DO RG 3392079 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 747.455.222-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) LUCILENE ARAÚJO DA COSTA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122506- 5, INSCRITO NO CPF SOB O N° 965.872.452-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MAIO DE 2024 A 01 DE MAIO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA LECIR CHAVES SANTANA, CONCURSADA PARA O CARGO DE SERVENTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5016821 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 848.043.432-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 A 29 DE OUTUBRO DE 2024.