CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE ROBERTO MOTA DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000509-0, PORTADOR (A) DO RG 4942313 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 778.752.652-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000532-0, PORTADOR (A) DO RG 2939290 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.542.142-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DAMIANA CARNEIRO DE LIMA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122896-0, PORTADOR (A) DO RG 2279697 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 397.566.612-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123143-0, PORTADOR DO RG 6088730 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 988.430.102- 63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, CONTRATADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 03/01/2024, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092120 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 010.897.712-90, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 021/2023 QUE DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDILSON SOUZA ALENCAR, CONTRATADO NO CARGO DE ALMOXARIFE, MATRÍCULA Nº 784437-9, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 1812742 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 361.425.652-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004868- 0, PORTADOR DO RG 1999532 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 364.644.732-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JHON MAX NUNES DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123764-0, PORTADOR DO RG 6662967 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 011.563.482-77, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ISAELLE SABRINA TEIXEIRA INACIO, CONTRATADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5600302 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 010.759.942-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 03 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA

- FICA A SERVIDORA, ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, ADMITIDA EM 01 DE AGOSTO 2017, MATRICULA Nº 123903-1, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946131 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 720.115.642- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 06 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, A PARTIR DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ONEIDE LOPES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000736-0, PORTADOR DO RG 3946578 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 743.525.392- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO QUEIROZ MAGALHAES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122668-1, PORTADOR DO RG 2845712 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 576.864.402-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDMILSON LOBATO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ODONTOLOGO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001249-0, PORTADOR DO RG 2685264 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N.333.270.252-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JANETE GOMES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123153-7, CPF Nº 967.660.342-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAZARÉ ARAÚJO COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001041-0, PORTADOR DO RG 3178248 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 651.359.542- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 16/01/2006, MATRÍCULA Nº 122500-6, PORTADOR DO RG 3065983 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 645.500.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 23/07/2008, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADOR DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 319.697.632-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KAROLINA VALÉRIA DE MOURA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122937-0, PORTADOR DO RG 6502624 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.967.952-94, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE HOSIAS CORDEIRO LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000462-0, PORTADOR DO RG 4886935 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 821.047.512-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000138-0, PORTADOR DO RG 2846684 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 575.186.882-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) EDIVAN ABREU DE LIMA

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA ANDREZA NUNES XAVIER, CONTRATADA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104707 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 024.905.392-64, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 09 DE JULHO DE 2024 A 04 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ANA MARIA MIRANDA MARTINS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122941-9, PORTADOR DO RG 3961055 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 761.601.902-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADELVAIR SILVA DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123772-1, PORTADOR DO RG 6919647 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 031.756.552-46, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE AGOSTO DE 2024 A 04 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS LINS DE ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122520-0, PORTADOR DO RG 1726258 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 371.357.912-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANE DA SILVA SAMPAIO, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01/08/2017, MATRÍCULA Nº 122418-2, PORTADOR DO RG 5645654 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 913.037.452-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE AGOSTO DE 2024 A 03 DE SETEMBRO DE 2024