CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de julho de 2019, para participar da Reunião de Gestão do Governo com Municípios, para tratar de pautas como convênios e o que mais ocorrer .
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 009388-0, portador da Carteira de identidade nº 2884360 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, motorista, portador do CPF 282.890.132-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, no dia 30 de junho de 2019, a fim de conduzir de volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019.
REVOGAR, a portaria Nº 209/2019 de concessão de licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora da Carteira de Identidade de nº 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação.
Fica a servidora MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 13/03/2006, matricula nº 122609-6, portadora da Carteira de Identidade n° 3177961 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 593.050.612-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, efetiva no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 087993-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2162658 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 364.529.392-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade
Fica a servidora ELSANI FERREIRA MENDES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122738-0, portadora da Carteira de Identidade n° 7144362 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.068.862-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor do EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de junho de 2019, para participar da 96ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Pará FORPROF/PA.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. MERCES MARQUES BRAGA, Servente, portadora do CPF 423.598.722- 49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar como apoio da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, motorista, portador do CPF 006.488.112-12, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 27 e 30 de junho de 2019, a fim de conduzir a ida e volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, para participar de uma reunião no Conselho Estadual de Educação, tratar sobre a BNCC.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 750.002.102-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEPS 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. RODRIGO PINTO MACIEL, Professor de Ed. Física, portador do CPF 872.170.822-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu- PA, entre os dias 27 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEP´S 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), à servidora, Sra. BRUNA CORDEIRO PINHEIRO, Professora Educação Física, portadora do CPF 859.298.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense JEP´S 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação.
CONCEDER, licença prêmio à servidora RUTE DE SOUZA FREITAS, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 009147-0, portadora do RG de nº 4908404 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 575.236.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, efetiva na função de Professora, parcialmente readaptada, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003371-0, portadora do RG de nº 5685172 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 353.653.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio de 2019 a 13 de julho de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do Encontro Regional de Educação: os desafios da educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do I Encontro Regional de Educação: os desafios da Educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto Educação Financeira nas Escolas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
