Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 05 e 06 de março de 2020, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de março de 2020, para participar do Capacitação 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 12 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Paulo Rocha.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 11 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Jader Barbalho.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de fevereiro de 2020, para tratar sobre o Termo de Ajustamento de Gestão da Prefeitura Municipal, junto ao Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 05 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse do município solicitando a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar Reunião nos Gabinetes dos Deputados Federais: Hélio Leite, Nilson Pinto, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Vavá Martins e Paulo Bengston, com intuito de adquirir recursos para saúde e um ônibus para o TFD.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 04 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Forma Pará, junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice-Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de novembro de 2019, para comparecer a Casa Civil da Governadoria do Estado, tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de novembro de 2019, para participar de reunião no INCRA com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, em interesse afeto dos projetos sob a jurisdição do referido município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município no Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 22 de outubro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município, junto ao Gabinete do Senador Paulo Rocha do PT/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar de reunião com a direção da Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 24 de setembro de 2019, participar de reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, para tratar sobre demandas do município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de setembro de 2019, participar de reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, para tratar sobre demandas do município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 19 de setembro de 2019, participar de reunião na Casa Civil da Governadoria do Estado, a fim de tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Casa Civil da Governadoria, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Casa Civil da Governadoria, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 03 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2019, participar de reunião na Casa Civil da Governadoria do Estado, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 01 de julho de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2019, a fim de participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica, para tratar de assuntos relacionados aos processos em tramitações no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.