CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rozangela de Souza Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004425-0, portadora do CPF sob o nº 814.108.402-04 e RG de nº 5003026 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Marleide da Costa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 379.557.132-49 e RG de nº 2234037 P C/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Eliete de Moura, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2148-0, portadora do CPF sob o nº 619.709.482-72 e RG de nº 3269927 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 122571-5, portador do CPF nº 700.883.572-87 e RG 3946760 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc da Silva Costa, concursada na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF sob o nº 799.397.752-53 e RG de nº 4768072 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivanês Brito Veras, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, matrícula nº 004500-0, portadora do CPF sob o nº 613.049.722-91, e RG de nº 3392133 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2018 a 28 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcelo Wardeson da Silva Balbino, contratado na função de Motorista, matrícula nº 124598-8, portador do CPF nº 920.196.412-91 e RG nº 4976564 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 05 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC na UFPA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHYRLIANE GOMES SOUSA, Coordenadora da Ed. Infantil, portadora do CPF 918.809.122-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, motorista, portador do CPF 576.776.702-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2018, a fim de fazer o transporte dos alunos da E.M.E,I.F. Maria Odete Freitas, para conhecer o Forte do Presépio e o Museu do Círio.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA DE NAZARÉ AMARAL SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF 212.662.982-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do III Seminário Circuito de Leitura, no Auditório B do ICED na UFPA.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Nina Maria de Souza Crispim, efetiva na função de Técnico Pedagógico/Administração Escolar, empossada em 02/01/2008, matrícula nº 130944-0, portadora do CPF nº 108.375.402-59 e RG nº 3261515 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2018 a 17 de novembro de 2018

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão, contratado na função de Professor de Educação Física, matrícula nº 124767-0, portador do CPF nº 029.166.721-09 e RG nº 3493946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio Josielson Moura Leite, concursado na função de Assistente Administrativo, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123778-0, portador do CPF nº 978.150.202-91 e RG nº 5431385 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018.

Fica a servidora Rosimeire Cunha da Silva, concursada no cargo de Professora, matricula nº 003297-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2716760 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 565.364.612-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde.

A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Eduncação, no uso de suas atribuições legais constitucionais que lhe confere a Lei. CONCEDER 30 dias Férias regularmente a servidora concursada PATRICIA LIMA NOJOSA, lotada na E.M.E.I.F. sales Costa, com cargo de Assistente Administrativo, no periodo de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao exercício de 2017.