DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Luzia Silvane Amorim de Melo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122514-6, portadora do CPF nº 759.312.062-72 e RG 4810840 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Joana Darc da Silva Costa, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF nº 799.397.752-53 e RG nº 4768072 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 01 de dezembro de 2020.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida ao servidor Jonas do Espirito Santo Lima, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122569-3, portador do CPF nº 140.371.062-72 e RG nº 4945514 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marluci Fonseca Ferreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 00337-3, portadora do CPF sob o nº 489.811.762-72 e RG de nº 1684344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto aos conselheiros do CACS/FUNDEB e os membros do TCM-PA.