Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Everton Aleixo Conde do Espírito Santo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO de Mãe do Rio/PA, a Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade nº 5553206 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 957.996.132-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Lindava da Silva Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Viviane do Nascimento da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria da Consolação Nascimento Lopes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Amadeu Reis de Azevedo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dalcirene da Costa Lopes.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sr. MARINEIS DE JESUS DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 422.891.732-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 28 de fevereiro de 2020, conduzir ao IML a adolescente E. de S.T. de 16 anos de idade
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 28 de fevereiro de 2020, conduzir as conselheiras tutelares e a adolescente E. de S.T. de 16 anos de idade, ao IML
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Irituia-PA, no dia 31 de janeiro de 2020, participar da reunião dos municípios das regiões do Guamá e do Salgado, de responsabilidade do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará -FOPESMA.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 002218-0, portador do CPF nº 578.446.232-68 e RG 4947846 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).
NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I Coordenador Geral - Paulo Silva de Aviz Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador da Carteira de Identidade nº 6345118 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 005.296.352-75.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar de capacitação Conectando Conhecimento com Você, realizada pelo TCM/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de junho de 2019, para participar de um seminário de qualificação sobre meio ambiente, do programa CNM.
Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2018, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente- FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente-FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor LEONARDO DA SILVA MIRANDA, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 04 de janeiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2019.
