DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eli da Silva Pinto.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquesedeque Sales de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquesedeque Sales de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

DESIGNAR, o servidor FABIO THONATHAN BRASIL SILVA, Assistente Administrativo, matrícula de nº 781560-3, portador do RG de nº 5167473 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 939.551.542-20, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer os serviços na referida Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) para atuação na plataforma do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, através do Termo de Cooperação Técnica (6639322), firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. MELQUESEDEQUE SALES DE SOUSA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 739.150.092-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos referentes as emendas parlamentares, junto aos gabinetes dos deputados Nilson Pinto e Thiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. MELQUESEDEQUE SALES DE SOUSA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 739.150.092-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos referentes as emendas parlamentares, junto aos gabinetes dos deputados Nilson Pinto e Thiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, portador do CPF 746.295.732-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de janeiro de 2020, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, tratar de assuntos referente à regularização de áreas de assentamento.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. NEIFE DE LIMA OLIVEIRA, Diretor de Desenvolvimento Agropecuário da SEADECON, portador do CPF 700.966.002-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Santa Izabel-PA, nos dias 18 a 22 de novembro de 2019, para Capacitação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural e Declaração para Cadastro Rural.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, participar do I Seminário de Fruticultura: Desafios e perspectivas da produção de frutas na Amazônia e I Mostra da Fruticultura no Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar .

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, comissionado na função de Coordenador de Administração, Projetos e Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer o cargo na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, portador do CPF 746.295.732- 91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de fevereiro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 a 13 de setembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Estadual Olival Marques, na SEDAP e DETRAN.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA, concursada como Assistente Administrativo, empossada em 24/07/2019, matrícula de nº 123785-3, portadora da Carteira de Identidade nº 6877684 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 025.076.042-80, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de agosto de 2019 a 23 de fevereiro de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de junho de 2019, para participar da elaboração de um projeto para um viveiro do IDEFLOR para este município, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 12 de junho de 2019, para participar de uma oficina regional que vai discutir os projetos prioritários ao crescimento local para inclusão no Plano Pluri Anual 2020/2023, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 03 de junho de 2019, a fim de tratar de assuntos referentes a Secretaria Municipal de Agricultura de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 375,00 (duzentos e dez reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de JUNHO de 2019, para participar de um treinamento na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 24 e 25 de maio de 2019, para participar como representante desta Prefeitura Municipal, do evento Show Agro na Coopernorte, relacionado ao circuito de palestras e exposição de novas tecnologias para a agricultura da região.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982- 20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 15 de abril de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município de Mãe do Rio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar.