Fica a servidora ELSANI FERREIRA MENDES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122738-0, portadora da Carteira de Identidade n° 7144362 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.068.862-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor do EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de junho de 2019, para participar da 96ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Pará FORPROF/PA.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. MERCES MARQUES BRAGA, Servente, portadora do CPF 423.598.722- 49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar como apoio da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, motorista, portador do CPF 006.488.112-12, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 27 e 30 de junho de 2019, a fim de conduzir a ida e volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, para participar de uma reunião no Conselho Estadual de Educação, tratar sobre a BNCC.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 750.002.102-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEPS 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. RODRIGO PINTO MACIEL, Professor de Ed. Física, portador do CPF 872.170.822-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu- PA, entre os dias 27 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEP´S 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), à servidora, Sra. BRUNA CORDEIRO PINHEIRO, Professora Educação Física, portadora do CPF 859.298.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense JEP´S 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação.
CONCEDER, licença prêmio à servidora RUTE DE SOUZA FREITAS, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 009147-0, portadora do RG de nº 4908404 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 575.236.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, efetiva na função de Professora, parcialmente readaptada, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003371-0, portadora do RG de nº 5685172 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 353.653.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio de 2019 a 13 de julho de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do Encontro Regional de Educação: os desafios da educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do I Encontro Regional de Educação: os desafios da Educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto Educação Financeira nas Escolas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do RG 3946290 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.
Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. RENATO CEZAR GOMES DA SILVA, Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição de Alimentação Escolar, portador do CPF 821.049.212-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.