CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre Políticas de Transporte Escolar – PNATE, Caminhos da Escola e CACS

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122547-2, portador da Carteira de Identidade nº 2480627 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do RG 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de identidade nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001150-5, portadora do RG 4429805 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.461.602-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 753/2018 de concessão de licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, Auxiliar De Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora da Carteira de Identidade de nº 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a portaria Nº 751/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de Identidade de nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença por motivo de doença na família à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de Professora, empossada em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de julho de 2019 a 28 de agosto de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 e 18 de agosto de 2019, a fim de levar e buscar os alunos que participarão da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses – JEPS 2019.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, Diretor da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portador do CPF 642.212.882-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de agosto de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, Diretora da Divisão Contábil, portadora do CPF 564.304.002-63, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando conhecimento com você”, realizada pelo TCM/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando conhecimento com você”, realizada pelo TCM/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CINACLEA PAIVA RIBEIRO, Técnica em Patologia Clínica, portadora do CPF 722.394.762-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2019, participar da “Capacitação em coleta de amostras de SRAG”..

REVOGAR, a portaria Nº 322/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Giselle de Fátima Carvalho, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 665.767.092-34.

Fica a servidora LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003403-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de julho de 2019, para participar da Reunião de Gestão do Governo com Municípios, para tratar de pautas como convênios e o que mais ocorrer .

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 009388-0, portador da Carteira de identidade nº 2884360 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, motorista, portador do CPF 282.890.132-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, no dia 30 de junho de 2019, a fim de conduzir de volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses – JEPS 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 209/2019 de concessão de licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora da Carteira de Identidade de nº 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação.

Fica a servidora MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 13/03/2006, matricula nº 122609-6, portadora da Carteira de Identidade n° 3177961 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 593.050.612-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, efetiva no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 087993-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2162658 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 364.529.392-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade