Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Domingas Castelo Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Keila Lima Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (natimorto) à servidora Mylena Oliveira Sena.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luciana Alencar de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.848-3 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Nelson Martins Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ana Paula Freire da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Caroline Lais Mota Ferreira.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.
Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cláudio Lopes da Silva.
Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Joanice Trindade dos Reis, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matricula nº 122655-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4104459 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Vieira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença na família a servidora Anizia Lopes de Sousa.
