CONCEDER, licença prêmio à servidora Adélia da Fonseca Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 3000049-6, portadora do CPF sob o nº 695.852.372-53 e RG de nº 2874766 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Nina Maria de Souza Crispim.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rozangela de Souza Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004425-0, portadora do CPF sob o nº 814.108.402-04 e RG de nº 5003026 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Marleide da Costa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 379.557.132-49 e RG de nº 2234037 P C/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Eliete de Moura, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2148-0, portadora do CPF sob o nº 619.709.482-72 e RG de nº 3269927 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 122571-5, portador do CPF nº 700.883.572-87 e RG 3946760 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc da Silva Costa, concursada na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF sob o nº 799.397.752-53 e RG de nº 4768072 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivanês Brito Veras, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, matrícula nº 004500-0, portadora do CPF sob o nº 613.049.722-91, e RG de nº 3392133 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2018 a 28 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcelo Wardeson da Silva Balbino, contratado na função de Motorista, matrícula nº 124598-8, portador do CPF nº 920.196.412-91 e RG nº 4976564 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 05 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC na UFPA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHYRLIANE GOMES SOUSA, Coordenadora da Ed. Infantil, portadora do CPF 918.809.122-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do Seminário Regional de Culminância do PNAIC.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, motorista, portador do CPF 576.776.702-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2018, a fim de fazer o transporte dos alunos da E.M.E,I.F. Maria Odete Freitas, para conhecer o Forte do Presépio e o Museu do Círio.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA DE NAZARÉ AMARAL SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF 212.662.982-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do III Seminário Circuito de Leitura, no Auditório B do ICED na UFPA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Nina Maria de Souza Crispim, efetiva na função de Técnico Pedagógico/Administração Escolar, empossada em 02/01/2008, matrícula nº 130944-0, portadora do CPF nº 108.375.402-59 e RG nº 3261515 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2018 a 17 de novembro de 2018