Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ana Priscila de Almeida Amin.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Júnior.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Danilço Nunes Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Nazareno Barros Santos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Jhose de Oliveira Silva.
Revoga a portaria Nº 38/2021 de concessão para mandato classista ao servidor Flávio Barreto Barroso.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edinaldo Leal Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Samuel Tomaz de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional ao servidor Luis Gustavo Rodrigues Saldanha.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Zuleide dos Santos Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Tereza Caxias dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elane Lopes Cabral.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Àguila Maria Medeiros Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Hiândala de Castro Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca Plácito do Amaral.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Mara Lívia Santos Silva.
Fica a servidora Maria Rosenir da Silva, efetiva no cargo de Servente, empossada em 23/03/2006, matricula nº 005254-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2294161 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 397.561.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Rozinete Cordeiro Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Gorete Gonçalves Marques.