Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edenira Sodré de Paiva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Núbia Paiva da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Paula Carvalho de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Raquel da Silva Reis.
Fica a servidora Miracélia Martins Silva, concursada no cargo de Professora, admitida em 07/03/2017, matricula nº 123034-4, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 487.759.322-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Maria Gildete de Moura Pereira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 10/03/2006, matricula nº 001910-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1370033 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 587.331.162-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Gleyciane Aguiar de Araújo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 02/03/2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 926.408.693-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 01 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sueli Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Lima de Abreu.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ecinês Oliveira Carmo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Maia de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucimar Nunes da Silva Teixeira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília do Socorro Barros de Sousa.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc Corrêa da Costa, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 09/02/2007, matrícula nº 0003136-0, portadora do RG 1914314 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 174.730.392-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Júlio Trindade Monteiro.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Juliana Cordeiro da Fonseca.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica Medeiros da Silva.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Regina do Socorro Gregório Neves.
Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor André Felipe Pereira Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho.
Revoga as portarias Nº 200, 201, 202 e 203/2021 de concessão de diárias para viagem aos servidores abaixo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.