Fica a servidora LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003403-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de julho de 2019, para participar do Seminário Formativo da UNDIME.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de julho de 2019, para participar da Reunião de Gestão do Governo com Municípios, para tratar de pautas como convênios e o que mais ocorrer .
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 009388-0, portador da Carteira de identidade nº 2884360 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, motorista, portador do CPF 282.890.132-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, no dia 30 de junho de 2019, a fim de conduzir de volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019.
REVOGAR, a portaria Nº 209/2019 de concessão de licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora da Carteira de Identidade de nº 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação.
Fica a servidora MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 13/03/2006, matricula nº 122609-6, portadora da Carteira de Identidade n° 3177961 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 593.050.612-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, efetiva no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 087993-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2162658 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 364.529.392-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade
Fica a servidora ELSANI FERREIRA MENDES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122738-0, portadora da Carteira de Identidade n° 7144362 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.068.862-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor do EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de junho de 2019, para participar da 96ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Pará FORPROF/PA.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. MERCES MARQUES BRAGA, Servente, portadora do CPF 423.598.722- 49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar como apoio da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, motorista, portador do CPF 006.488.112-12, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 27 e 30 de junho de 2019, a fim de conduzir a ida e volta os alunos que participarão da fase regional do 61º Jogos Escolares Paraenses JEPS 2019.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de junho de 2019, para participar de uma reunião no Conselho Estadual de Educação, tratar sobre a BNCC.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 750.002.102-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEPS 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. RODRIGO PINTO MACIEL, Professor de Ed. Física, portador do CPF 872.170.822-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu- PA, entre os dias 27 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense /JEP´S 2019.
CONCEDER, 4 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), à servidora, Sra. BRUNA CORDEIRO PINHEIRO, Professora Educação Física, portadora do CPF 859.298.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, entre os dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar dos Jogos Estudantis Paraense JEP´S 2019.
CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Tomé Açu-PA, nos dias 26 a 30 de junho de 2019, para participar da fase regional 61º Jogos Escolares Paraenses/JEPS 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 05 de junho de 2019, a fim de comparecer a Coordenadoria de Documentação Escolar CODOE, da Secretaria de Estado de Educação.
CONCEDER, licença prêmio à servidora RUTE DE SOUZA FREITAS, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 009147-0, portadora do RG de nº 4908404 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 575.236.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, efetiva na função de Professora, parcialmente readaptada, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003371-0, portadora do RG de nº 5685172 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 353.653.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio de 2019 a 13 de julho de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do Encontro Regional de Educação: os desafios da educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, para participar do I Encontro Regional de Educação: os desafios da Educação paraense e a garantia do direito de aprender.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto Educação Financeira nas Escolas.
