CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança- PA, no dia 16 de setembro de 2019, a fim de participar da Formação para Criação da Lei de Sistema do CME.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Santa Izabel-PA, no dia 14 de setembro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação .

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro Técnico do FNDE, que tem como objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos financeiros da educação.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 31 de agosto de 2019, a fim de conduzir os alunos da E.M.E.I.F. Profª. Carmi Rodrigues dos Santos para participarem do da XXIII Feira Pan Amazônica do Livro.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação – CEE/PA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação – CEE/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, participar do Encontro Estadual de Adolescentes no Selo UNICEF na Amazônia Legal.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada no cargo de Professora (Língua Portuguesa), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002947-0, portadora do RG 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará- PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, Assistente Administrativa, portadora do CPF 006.624.002-67, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre Políticas de Transporte Escolar – PNATE, Caminhos da Escola e CACS

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122547-2, portador da Carteira de Identidade nº 2480627 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do RG 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de identidade nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001150-5, portadora do RG 4429805 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.461.602-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 753/2018 de concessão de licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, Auxiliar De Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora da Carteira de Identidade de nº 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a portaria Nº 751/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de Identidade de nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença por motivo de doença na família à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de Professora, empossada em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de julho de 2019 a 28 de agosto de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 e 18 de agosto de 2019, a fim de levar e buscar os alunos que participarão da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses – JEPS 2019.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor, Sr. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ed. Física, portador do CPF 855.064.432-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor de Educação Física da Secretaria de Educação, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2019, participar da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, Diretor da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portador do CPF 642.212.882-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de agosto de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, Diretora da Divisão Contábil, portadora do CPF 564.304.002-63, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando conhecimento com você”, realizada pelo TCM/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando conhecimento com você”, realizada pelo TCM/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CINACLEA PAIVA RIBEIRO, Técnica em Patologia Clínica, portadora do CPF 722.394.762-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2019, participar da “Capacitação em coleta de amostras de SRAG”..