Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós.
Dispõe sobre a cessão da servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima para exercer cargo na Secretaria Estadual de Educação SEDUC/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José de Oliveira Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Wenderson Luiz Pires Prestes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Miguel da Fonseca Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Barbosa Maia.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luciele Souza de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elsani Ferreira Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Daniele Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemilde Lima Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ioná Fernandes Paulo.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Edson Silva Holanda.
Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 17/04/2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 14/12/2021 a 14/12/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Celina da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Carmem Lopes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edivaldo Paixão da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lacineia Mendes Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Sousa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciane do Socorro Brito.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Rozinete Cordeiro Reis.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR C.A.E DE MÃE DO RIO PARÁ.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Maximiana Souza Peniche.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Odinair Rodrigues dos Reis.
