CONCEDER, licença maternidade à servidora Patrícia Julyenne Cruz Belém Sousa, contratada como Professora, admitida em 06/06/2018, matrícula de nº 124822-7, portadora da Carteira de Identidade nº 4857447 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 982.755.002-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 28 de agosto de 2019 a 24 de fevereiro de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Sirlene Silva de Sousa, concursada como Professora, admitida em 02/03/2006, matrícula de nº 004374-0, portadora da Carteira de Identidade nº 3391342 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de maio de 2019 a 22 de novembro de 2019

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122570-7, portador da Carteira de Identidade nº 39466243 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 06 de setembro de 2019 a 05 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de Professor, admitido em 08/02/2017, matrícula de nº 123235-5, portador da Carteira de Identidade nº 5321058 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de agosto de 2019 a 25 de setembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Carla Nayara Monteiro da Silva, concursada como Professora, admitida em 17/03/2006, matrícula de nº 004270-0, portadora da Carteira de Identidade nº 574227.0000000000 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Edilene Freitas de Sousa, efetiva na função de Professora de Educação Física, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002472-0, portadora do RG nº 1832249 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 302.370.682-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada como Professora, admitida em 24/02/2017, matrícula de nº 123565-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5881625 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2020 a 13 de julho de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZETE DA FONSECA PINA, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122643-6, portadora do RG 3965869 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EULER SAYRE PEREIRA COSTA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Leves, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 009357-0, portador da Carteira de identidade nº 3332421 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 641.208.562-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora do CPF 801.593.382-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo.

SUSPENDER, a licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 698/2018, de 02 de outubro de 2018, ao servidor WALDINEI SILVA CAMPOS, efetivo na função de Vigia, matricula de nº 000405-0, portador do RG de nº 3668795 SSP/PA, inscrito sob o CPF de nº 637.652.332-34.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 28/12/2006, matrícula nº 004872-0, portadora do RG 7504763 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LIMA DE ABREU, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador da Carteira de identidade nº 2340418 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ECINES OLIVEIRA CARMO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122558-8, portador da Carteira de identidade nº 3391362 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 743.713.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO MENEZES DE SOUSA, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000759-0, portador da Carteira de identidade nº 2369748 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 708.868.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 03 de março de 2020.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, participar do 3º Encontro Estadual 2019 do Programa Educação Conectada SEB/MEC.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para participar do 3º Encontro Estadual de 2019 do Programa de Educação Conectada SEB/MEC.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 30 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Olavo Bilac que visitarão os pontos turísticos da cidade

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. DANIELE ALVES DE ALENCAR, Bibliotecária, portadora do CPF 001.353.272-37, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, a fim de acompanhar os alunos da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação.

(uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor do Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, participar do Encontro Formativo para Articuladores Municipais - Pró BNCC.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, participar do Encontro Formativo para Articuladores Municipais - Pró BNCC.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de novembro de 2019, a fim de realizar a condução dos alunos do 9º ano para realizar uma atividade pedagógica em pontos turísticos da capital paraense.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. JULIANA DE LIMA, Nutricionista, portadora do CPF 020.639.792-51, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de novembro de 2019, participar da Oficina Regionalizada para o levantamento da demanda da Alimentação Escolar e da Produção da Agricultura Familiar.