Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Sirlene Rodrigues Brasil.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada no cargo de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123565-6, portadora do RG 5881625 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392- 34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020.

Fica a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003672-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1633960 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 381.682.512-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia do Socorro da Silva Araújo, efetiva no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002754-0, portadora do RG 3729873 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 635.627.662-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.

PRORROGAR, a licença remunerada para Qualificação Profissional, concedida através da Portaria de nº 104/2020, à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINTEGRAR, da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 148/2018, de 12 de março de 2018, a servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, efetiva na função de Assistente Administrativo, matricula de nº 130315-0, portadora do RG de nº 4779757 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 772.673.972-04, retornando as suas atividades laborais a partir de 03 de agosto de 2020.

ncursada como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula de nº 123088-3, portadora da Carteira de Identidade nº 4918112 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 028.980.722-06, lotada na Secretaria Municipal de educação, na forma dosArt. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 16 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Cristiane da Silva Batista, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais na zona rural, admitida em 09/02/2017, matrícula nº 123072-7, portadora do RG nº 7073254 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.424.042-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de junho de 2020 a 30 de junho de 2022.

ica a servidora Maria Helena Arruda Iglezias, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003620-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1712511 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 123.516.522-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Benedito de Oliveira.

Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Regina Coutinho Furtado.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo na função Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2022.

Fica a servidora Rosilda Gomes Silva, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 004181-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2410666 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 394.132.842-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Fica a servidora Eliana Souza Peniche, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 01/06/2007, matricula nº 002078-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2334169 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 392.778.872-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, nos dias 02 a 06 de março de 2020, para participar das atividades acadêmicas junto à coordenação pedagógica do Campus da UFPA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Helena Santa Rosa Pinto, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122550-2, portadora do RG 3254984 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 607.970.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020.

REVOGAR, a portaria Nº 692/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 122571-5, portador da Carteira de Identidade de nº 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, para resolver sobre os cadastros dos estudantes universitários deste município de Mãe do Rio junto à ARCOM.

CONCEDER, licença saúde na família à servidora Maria Regiana Silva Muniz, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 004660-0, portadora do RG 2164945 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.480.602-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, iniciou em 17 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do CPF 000.853.052-19, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18, 20 e 21 de fevereiro de 2020, acompanhar o adolescente J.S de O., de 14 anos, acolhido no SAI deste município de Mãe do Rio, para que o mesmo participe de um teste avaliativo para pleitear uma vaga no time de futebol sub 15 do Payssandu Esporte Clube

CONCEDER, licença maternidade à servidora Edileuza Cunha Aires Barros, concursada no cargo de Professora, admitida em 13/02/2017, matrícula de nº 123166-9, portadora da Carteira de Identidade nº 5337893 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2019 a 26 de novembro de 2019.