Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

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CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia Lúcia Vitorino Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000208-0, portadora do CPF nº 627.792.062-68 e RG 3444555 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2018 a 14 de dezembro de 2018.

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Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Queiroz Magalhães, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 12268-1, portador do CPF nº 576.864.402-49 e RG 2845712 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Maria Moura de Oliveira, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 000782-0, portador do CPF nº 379.548.652-15 e RG 2193048 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC, na UFPA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, para participar da Capacitação sobre o novo sistema do Programa Bolsa Família (PBF).

As contas correntes n° 27.572-7 sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 12.051.023/0001-04 do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Secretario Municipal de Saúde: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF n° 392.748.102-53 e RG nº 2861599 SSP/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.