Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Nelson Martins Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ana Paula Freire da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Caroline Lais Mota Ferreira.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.
Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cláudio Lopes da Silva.
Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Joanice Trindade dos Reis, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matricula nº 122655-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4104459 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Vieira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença na família a servidora Anizia Lopes de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ozélia do Socorro Ribeiro Cordeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Romayra Mayara do Nascimento Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Lariza Almeida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Ecinês Oliveira Carmo.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosiane Silva de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
Para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de agosto de 2020, para tratar de assuntos relacionados à educação na SEDUC e no Conselho Estadual de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARICELIA NOVAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Costa Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Conceição de Sousa Lira.
