Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Samuel Tomaz de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional ao servidor Luis Gustavo Rodrigues Saldanha.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Zuleide dos Santos Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Tereza Caxias dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elane Lopes Cabral.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Àguila Maria Medeiros Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Hiândala de Castro Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca Plácito do Amaral.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Mara Lívia Santos Silva.
Fica a servidora Maria Rosenir da Silva, efetiva no cargo de Servente, empossada em 23/03/2006, matricula nº 005254-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2294161 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 397.561.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Rozinete Cordeiro Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Gorete Gonçalves Marques.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Domingas Castelo Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Keila Lima Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (natimorto) à servidora Mylena Oliveira Sena.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luciana Alencar de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.848-3 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos.
