CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 17 de fevereiro de 2019, para acompanhar o adolescente J.S. de O. de 13 anos de idade, acolhido neste SAI, no qual faz parte como atleta do time de futebol da Associação Beneficente São Francisco Esporte Clube do município de Mãe do Rio, para um amistoso contra o time da AABB daquele município.
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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
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CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia Lúcia Vitorino Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000208-0, portadora do CPF nº 627.792.062-68 e RG 3444555 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2018 a 14 de dezembro de 2018.
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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Queiroz Magalhães, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 12268-1, portador do CPF nº 576.864.402-49 e RG 2845712 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Maria Moura de Oliveira, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 000782-0, portador do CPF nº 379.548.652-15 e RG 2193048 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2018, para participar do 1º Encontro do curso de aproveitamento em Gestão para Educação Municipal (GEM), promovido pelo MEC, na UFPA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, para participar da Capacitação sobre o novo sistema do Programa Bolsa Família (PBF).
As contas correntes n° 27.572-7 sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio Pará que estão no CNPJ: 12.051.023/0001-04 do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II Secretario Municipal de Saúde: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF n° 392.748.102-53 e RG nº 2861599 SSP/PA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.
