Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Maia de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucimar Nunes da Silva Teixeira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília do Socorro Barros de Sousa.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc Corrêa da Costa, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 09/02/2007, matrícula nº 0003136-0, portadora do RG 1914314 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 174.730.392-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Júlio Trindade Monteiro.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Juliana Cordeiro da Fonseca.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica Medeiros da Silva.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Regina do Socorro Gregório Neves.
Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor André Felipe Pereira Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho.
Revoga as portarias Nº 200, 201, 202 e 203/2021 de concessão de diárias para viagem aos servidores abaixo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ana Priscila de Almeida Amin.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Júnior.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Danilço Nunes Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Nazareno Barros Santos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Jhose de Oliveira Silva.
Revoga a portaria Nº 38/2021 de concessão para mandato classista ao servidor Flávio Barreto Barroso.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edinaldo Leal Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva.