CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a servidora, Sra. TALISSE SALES GOMES, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF 835.898.212-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pelotas-RS, nos dias 12 a 16 de agosto de 2019, participar do Projeto Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar, administrado pelo Ministério da Saúde e Hospital alemão Oswaldo Cruz.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, Bioquímico, portador do CPF 604.455.052-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2019, participar da “Capacitação em coleta de amostras de SRAG”.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LORENA DE SOUZA LIMA, Coordenadora da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 012.893.192-27, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 a 08 de agosto de 2019, participar do Treinamento do Sistema de Informação do Câncer - SISCAN.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DANILLO DE SOUZA PAIXÃO, Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária, portador do CPF 915.079.012-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar da um treinamento no 5º CRS/DVS/SESPA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar de um treinamento no 5º CRS.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LUCIANE AIRES SANTIAGO OLIVEIRA, Enfermeira da Regulação, portadora do CPF 338.980.732-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 a 08 de agosto de 2019, participar do Treinamento do Sistema de Informação do Câncer - SISCAN.

Fica a servidora ANA MARIA MIRANDA MARTINS, concursada efetiva na função de Agente Comunitário de Endemias, empossada em 02/01/2006, matricula nº 122517-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3391241 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, parcialmente readaptada no cargo de Agente de Endemias, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. TALISSE SALES GOMES, Coordenadora do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF 835.898.212-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, para acompanhar o menor Pedro Ezequiel no atendimento de consultas/exames.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 24 de junho de 2019, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCILENE SOUSA DE LIMA, Conselheira Municipal de Saúde, portadora do CPF 611.876.582-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 13 a 14 de junho de 2019, para participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Vigia, portador do CPF 463.044.442-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém- PA, nos dias 13 e 14 de junho de 2019, para participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, concursado no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 09/02/2007, matrícula nº 122472-7, portador da Carteira de identidade nº 2861599 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 392.748.102-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 003827-0, portador da Carteira de identidade nº 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.783.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS LINS DE ARAÚJO, Coordenador de Endemias, portador do CPF 371.357.912-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 27 de maio de 2019, para ir ao 5º CRS, a fim de montar um plano de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti, tendo em vista o aumento da quantidade de notificações da Febre de Chikungunya.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, para participar de capacitação sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para participar da Reunião Ordinária da CIB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 637.692.392-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora do RG 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, Psicóloga do CREAS, portadora do CPF 016.879.082-30, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 17 de abril de 2019, para realizar visita domiciliar naquele município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 637.692.392-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Capanema/PA, no dia 12 de abril de 2019, para participar da Reunião Periódica dos Coordenadores Regionais e Municipais do SAMU 192.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FERNANDA CIRINO DOS SANTOS, Psicóloga, portadora do CPF 975.515.202-44, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-Pa, no dia 18 de março de 2019, para cumprir medida judicial para acompanhar o adolescente G.L.L, que se encontra acolhido naquele município.