Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa
ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elisangela Silva Coutinho
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucia Maria da Silva.
CEDER, o servidor ADEMIR CELSO MARTINI, portador da Carteira de Identidade n° 1458006 SSP/PA, inscrito no CPF n° 252.908.352-53, matrícula nº 007669, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC, para exercer o cargo e DIRETOR DA E.E.E. M PE. MARINO CONTTI sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA, aos seguintes servidores:
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Daniel Servo de Jesus da Silva Vilhena
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônia Gercilene Gomes Lira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSORA, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 29/09/2022 a 29/03/2023, no cargo de Auxiliar/assistente Administrativo, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosineide Santos Nascimento
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz
Dispõe sobre a cessão da servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Edmundo Penha de Oliveira