º - CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123146-0, inscrita no CPF nº. 988.430.102-63 lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ádria Michelly Candeira Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maíra Lohana Carvalho Guedes
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira
CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 000138-0, inscrita no CPF sob o nº. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Helena de Fátima Bonifácio Mota, concursada no cargo de Enfermeira, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 122485-9, inscrito no CPF sob o n. 566.139.462-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 001041-0, inscrita no CPF sob o nº. 651.359.542-87, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 11 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Francisca Vanderluce Gomes de Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 122562-6, inscrita no CPF sob o n. 814.109.562-53, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Keyla Mariza Abreu Cardoso, concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 09/04/2007, matrícula n. 001357-0, inscrita no CPF sob o n. 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001499-0, inscrita no CPF sob o n. 645.5587.382-34, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Oton Alencar Sarmento de Sales, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 001484-0, inscrito no CPF sob o n. 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Assunção da Conceição Junior, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000123-0, inscrito no CPF sob o n. 784.461.802-78, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Marinalda Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000640-0, inscrita no CPF sob o n. 639.964,562-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Fabio Junior Pereira da Silva, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122560-0, inscrito no CPF sob o n. 894.868.542-20, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Alice Nunes Alves, concursada no cargo de Agente da Dengue, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000015-0, inscrita no CPF sob o n. 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de outubro de 2024 a 12 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Silvana de Sousa Oliveira, efetiva no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 001747-0, portador (a) do RG 6050766 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 808.902.962-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Evarista Gomes Nunes, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122667-3, portador (a) do RG 1676215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.510.882-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Raimunda Dias Borges Chaves, efetiva no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123752-7, portador (a) do RG 3112945 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 511.810.102-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jose Roberto Mota da Silva, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000509-0, portador (a) do RG 4942313 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 778.752.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Helane Jeane Lima de Oliveira, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000532-0, portador (a) do RG 2939290 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.542.142-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Damiana Carneiro de Lima, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122896-0, portador (a) do RG 2279697 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 397.566.612-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123143-0, portador do RG 6088730 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 988.430.102- 63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
DESIGNAR, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, contratado no cargo de Auxiliar Administrativo, admitido em 03/01/2024, portador da Carteira de Identidade n° 7092120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 010.897.712-90, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.
REVOGAR, a portaria de nº 021/2023 que designa o fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Edilson Souza Alencar, contratado no cargo de Almoxarife, matrícula nº 784437-9, portador da Carteira de Identidade de nº 1812742 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 361.425.652-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
- CONCEDER, licença prêmio a Jose Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 004868- 0, portador do RG 1999532 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jhon Max Nunes de Freitas, concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123764-0, portador do RG 6662967 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 011.563.482-77, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
