CONCEDER, licença prêmio a Antônio Carlos Lins de Araújo, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122520-0, portador do RG 1726258 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.357.912-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula nº 122418-2, portador do RG 5645654 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Menineia Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123782-9, portador do RG 6104656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.312- 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursado no cargo de ENFERMEIRA, empossado (a) em 02/02/2017, matrícula nº 201404-0, portador do RG 5167692 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 945.699.832- 00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adailson do Socorro Rodrigues Barros, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122214-7, portador do RG 2885584 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 570.749.172- 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elizete Brandão Gondim, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000250-0, portadora do RG 4536520 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.042-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 701.992.142- 63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar mais 30 (trinta) dias em 08 de julho a 06 de agosto de 2024

- CONCEDER, licença prêmio a Simone Silva Sena, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 754.645.272-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho a 12 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123755-1, inscrito no CPF sob o n° 909.442.322-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de junho de 2024 a 05 de junho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 5748132 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Pinheiro Da Silva, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, admitido em 03/05/2006, matricula nº 002716-0, RG 339207 PC/PA, CPF nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Da Costa Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 01/02/2006, matricula nº 000369-0, RG 4958863 PC/PA, CPF nº 824.243.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Renailton Paiva Da Silva, efetivo para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitido em 02/01/2006, matricula nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF nº 808.825.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Maria Do Socorro Da Silva Guedes, efetiva para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 20/03/2017, matricula nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF nº 589.445.322-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Antônio Edison Chaves Sodré, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/03/2006, matricula nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF nº 912.933.752-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Cleuson Clay Pompilio Belo, efetivo para o cargo de AGENTE DA DENGUE, admitido em 15/03/2006, matricula nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF nº 655.858.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 10 de abril de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Wanessa de Nazaré Rodrigues de Moraes

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

CONCEDER, licença prêmio a Francisca Nascimento Pereira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000340-0, portador (a) do RG 4241386 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 700.844.752-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ezequias Monteiro de Sousa Filho, concursado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001272-0, portador (a) do RG 3235690 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 704.218.542-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Marcio Martins de Oliveira, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 06/03/2006, matrícula nº 781275- 2, portador (a) do RG 1849750 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 292.647.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Jonathan Chaves de Sousa, contratado no cargo de AGENTE DE PORTARIA, matrícula de nº 784474-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391747 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 710.546.932-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 24 de maio de 2024 a 23 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra

CONCEDER, licença prêmio a Sebastião Pinheira da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empossado (a) em 03 de maio de 2006, matrícula nº 002716-0, portador (a) do RG 3392079 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra